Inovação e desburocratização


A inovação caminha em passos largos e por onde passa deixa a marca da praticidade. Recentemente, o Brasil lançou o Portal Empresa Simples para abertura e baixa imediata de empresas. O que antes demoraria mais de três meses, agora pode ser feito em um dia. Em atuação desde o dia 8 de outubro, o sistema unifica dados das juntas comerciais de todo o país.

 

As empresas também ficam dispensadas de apresentar nas juntas comerciais as certidões negativas de débito, previdenciárias e trabalhistas. Caso tenham débitos, os sócios são responsabilizados, como já prevê a legislação atual.

 

A medida é um reflexo de como a tecnologia está influenciando o mercado atual. Com o surgimento cada vez mais frequente de novos profissionais e modelos de negócio, que necessitam de uma política dinâmica e menos burocrática, as implementações abrem as portas para mercados inovadores e ousados, com mais possibilidades de crescimento.

 

Mas a estrada é longa e o Brasil precisa acelerar essa caminhada para ganhar mais competitividade, principalmente em relação ao mercado externo. No comércio exterior, a burocracia é uma pedra no sapato para quem lida com importação e exportação, isso sem falar na questão cambial. Uma sequência de leis e normas que parece não ter fim deixam os empresários de cabeça quente e desalentados com quando o assunto é alfândega.

 

Apesar de algumas propostas de mudanças, a real necessidade revela a urgência de uma grande reforma estrutural para simplificar o conjunto de leis e normas que regulamentam a atividade de comércio exterior no Brasil. O volume é tamanho e com tal complexidade, que muitas vezes, conflitam entre si.

 

Outra questão que está na UTI é a legislação trabalhista. Totalmente arcaica, refém de pressões políticas e ideológicas anacrônicas, porém que ainda encontra eco em setores que são verdadeiras cidadelas de um estado paternalista. É preciso mudar urgente, pois não atende mais a dinâmica de um mercado globalizado que exige mão de obra especializada, numa dinâmica complexa que muitas vezes se volta para atender projetos temporários, frutos de sazonalidades do mercado, como agora no período pré-natalino.

 

Enfim, dinamizar a abertura e fechamento das empresas é apenas a ponta do iceberg das mudanças que se fazem necessárias neste país. Além do mais, como somos pródigos para promulgar leis é preciso que se tenha bom senso na sua aplicação de forma eficaz. Por exemplo, a tramitação do alvará de funcionamento de uma empresa de consultoria deve ser mais simples e ágil que o de uma indústria alimentícia. E pasmem, é praticamente o mesmo. Entre esses dois processos existem uma série de medidas que precisam ser analisadas com urgência para aumentar a nossa competitividade. Enquanto isso, o tsunami da inovação segue acelerado e os governos e sociedades precisam acompanhá-lo ou pelo menos manterem-se próximos, primeiro para sobreviver e se fazer bem feito o dever de casa e alcançar o sucesso almejado na busca do bem estar de todos.