Não é novidade no meio corporativo que as startups são negócios de alto risco. O microempreendedor brasileiro acaba por encontrar no mercado um meio hostil para começar um novo negócio ou fazer um investimento. A incerteza gera hesitação, afinal, não há incentivos fiscais coerentes com a realidade do novo empresário em caso de falência.
O principal objetivo das recentes discussões é criar um marco legal que leve em consideração a possibilidade de se conceder incentivos fiscais para esses investidores, para que mais recursos cheguem até elas, bem como desburocratizar o ambiente de negócios para essas empresas.
Em pauta, também estão assuntos como dar segurança jurídica para as startups no que diz respeito a relações trabalhistas: pagamentos de funcionários com ações da startup e a questão de profissionais freelancers que usam o servcomo plataforma para encontrar trabalho. “Se o investidor vende a participação que comprou em uma empresa, não tem nenhum benefício no ganho de capital gerado nessa operação. Esse é o ponto mais sensível. Se for dada alguma vantagem, mais fundos vão entrar nesse mercado”, diz Alberto Medeiros do Stocche Forbes Advogados e coordenador do subcomitê da área.
Fonte: Portal Consultoria Eleitoral
