O que são acordos bilaterais?


Criar e manter relações com outros países é essencial para o desenvolvimento social, cultural, e econômico do país. Estas relações são nominadas Acordos Bilaterais e Acordos Multilaterais.

O acordo tem como principal objetivo assegurar o desenvolvimento harmonioso do intercâmbio entre os países, a partir de regras estabelecidas para todas as relações, que podem ser econômicas, políticas, desenvolvimentistas, entre outras.

Quando falamos sobre acordos bilaterais, são acordos que contemplam dois países. O Brasil, por exemplo, possui dois grandes acordos bilaterais:

 

Acordo Bilateral Marítimo Brasil– Alemanha

 

Possui como principal objetivo assegurar o desenvolvimento harmonioso do intercâmbio marítimo entre Brasil e Alemanha, beneficiando ambas na liberdade do seu comércio exterior; reconhecendo que o intercâmbio bilateral de produtos deve ser acompanhado de um intercâmbio eficaz de serviços; reconhecendo a necessidade de assegurar a eficiência e regularidade dos transportes marítimos com tarifas de frete economicamente viáveis.

 

Acordos de Investimentos Brasil – China

 

A China é um grande parceiro comercial do Brasil, ambos possuem diversos acordos realizados. Em setembro de 2016 foram assinados nove acordos bilaterais entre as partes, beneficiando as áreas de agricultura, comunicação e aviação brasileiras.

O Brasil ainda possuí acordos bilaterais e tratados com países como Uruguai, Argentina, México, Suriname e Venezuela.

 

A importância dos acordos bilaterais para o mercado e a economia

 

Muito além de conhecer, é preciso entender como são as relações entre o nosso país e outros países. Quando falamos de comércio exterior, por exemplo, estamos englobando todas as burocracias e processos para a retirada de um produto do Brasil para venda em qualquer outro país, e vice-versa.

São os acordos bilaterais que vão garantir direitos e ditar deveres que deverão ser cumpridos e respeitados por ambas as partes nas negociações. Nestes casos a diplomacia também é essencial para que haja ganhos para os envolvidos nas relações, e também para que evitar grandes desgastes entre os países.