Como conseguir incentivos para projetos de inovação?


Uma das maiores dificuldades encontradas pelos empreendedores com foco em inovação é conseguir recursos para levar adiante os seus projetos. Muitas vezes, a razão deste problema está no fato do empreendedor não conhecer quais as fontes financiadoras ele pode buscar apoio.
Se o negócio é uma startup, o caminho mais conhecido é trilhar rumo aos chamados investidores – anjos, esses profissionais ou grupos experts em negócios, possuidores do tão sonhado capital para alavancar um projeto inovador. Outra possibilidade é buscar recursos em um banco comercial, o que nem sempre é muito fácil, tanto para conseguir o crédito como também para arcar com os juros de mercado.
Mas as alternativas não param por aí. Há diversos benefícios baseados em incentivos fiscais voltados para Pesquisa e Desenvolvimento de empresas com atividades em inovação tecnológica. Em 2005 foi criada a Lei Tributária 11.196, que permite às empresas voltadas para pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica utilizarem os incentivos fiscais de forma automática. A Lei do Bem, como ficou conhecida, foi de extrema importância e se destacou como novo marco legal de apoio às empresas de P&D.
Dentre os benefícios, destaca-se:
- Dedução de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido – CSLL de dispêndios efetuados em atividades de P&D, inclusive aqueles com instituições de pesquisa, universidades ou inventores independentes;
- Redução de 50% de IPI na compra de equipamentos destinados a P&D e depreciação imediata na compra desses bens;
- Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.
- Amortização acelerada dos dispêndios para aquisição de bens intangíveis para P&D;
Os benefícios podem ser rapidamente usados e o valor do ganho varia de acordo com projeto. Outra vantagem é que as empresas não precisam apresentar previamente os projetos ao governo federal, aguardar aprovação para depois utilizar o incentivo. As verificações são feitas com envio de formulário ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) somente um ano após os dispêndios.
Em 2013, o MCTI publicou o Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais referente ao ano base de 2012. De acordo com o balanço, 1.042 empresas declararam ter recebido incentivos fiscais do governo.
O relatório mostra ainda que as adesões à Lei do Bem têm aumentado de forma contínua há seis anos. Em relação à 2011, o crescimento foi de 8% e comparado a 2006, primeiro ano de vigência da lei, o aumento foi de 700%.Em um país com alta carga tributária, o incentivo fiscal pode ser um via de mão dupla para o crescimento do mercado: de um lado, as empresas investidoras tem uma ferramenta legítima para redução de tributos. Do outro, estimula o desenvolvimento de pesquisas e o crescimento de empresas inovadoras no país. 

 

Como fazer a negociação
Muitas vezes, o empreendedor já descobriu as fontes de financiamento, recebe os incentivos fiscais, quer ir além com o seu projeto, mas não tem conhecimento, habilidade ou experiência para negociar. Se o objetivo do empreendedor é ultrapassar as fronteiras do seu país, a situação se torna ainda mais delicada.
Nesse caso, muitos empreendedores buscam a ajuda de profissionais qualificados para intervir positivamente no processo de negociação. A tarefa envolve diversos fatores e exige uma boa estratégia diplomática para determinar o sucesso de atuação em um novo mercado.
Percebendo essa nova tendência de expandir negócios, muitos profissionais dedicados à relação com investidores ou à diplomacia corporativa estão atuando nessa segmentação de mercado, seja detectando melhores oportunidades para a empresa ou na busca por novos investidores para expansão do negócio.
Com a atuação desses profissionais, o que antes se apresentava como um caminho desconhecido para empreendedores iniciantes ganha outra perspectiva e revela os novos moldes de expansão transnacional. Se em outros tempos atuar no mercado internacional era para poucas e grandes empresas, hoje, com os avanços da tecnologia, uma startup com uma ideia inovadora pode ultrapassar fronteiras. Para isso, basta as orientações e práticas corretas que irão definir a melhor estratégia a ser seguida.

 

Mais alternativas
Outra possibilidade é buscar apoio em instituições como Fapemig e Fapesp, que são agências autônomas voltadas para o fomento à pesquisa e inovação tecnológica.
Tais instituições possuem programas específicos voltados para micro e pequenas empresas que desenvolvem pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias e aplicação em diversas áreas do conhecimento.